O nível de conhecimento da legislação de direitos de autor dos profissionais da documentação em Portugal: o caso das bibliotecas universitárias

Dias, Maria do Carmo Ferreira, Fernández-Molina, J. Carlos and Borges, Maria Manuel O nível de conhecimento da legislação de direitos de autor dos profissionais da documentação em Portugal: o caso das bibliotecas universitárias., 2011 . In V Encuentro Ibérico EDICIC, Badajoz, 17-19 November 2011. [Conference paper]

[thumbnail of O nível de conhecimento da legislação de direitos de autor.pdf]
Preview
Text
O nível de conhecimento da legislação de direitos de autor.pdf - Published version

Download (260kB) | Preview

English abstract

Through a survey on Portuguese libraries we have made contact with the reality of the proper libraries on the thematic one of the copyrights and identified the existing problems in this domain. In this article we will make reference to reference the public and private university libraries that are one essential component of education and the inquiry. Information professionals in Portugal reveal, with rare exceptions, many scarce knowledge about copyright and legislation that regulates. This lack of knowledge about copyright adversely affects professional performance and prevents an adequate balance between the interests of the parties involved: holders on the one hand and users, on the other.

Portuguese abstract

Através de um inquérito realizado às bibliotecas portuguesas tomámos contacto com a realidade das próprias bibliotecas sobre a temática dos direitos de autor e identificámos os problemas existentes neste domínio. Neste artigo faremos referência às bibliotecas universitárias públicas e privadas que são uma componente essencial do ensino e da investigação. Os profissionais da documentação em Portugal revelam, salvo raras excepções, conhecimentos muitos escassos sobre direitos de autor e a legislação que os regula. Esta falta de conhecimentos sobre direitos de autor afecta negativamente o seu desempenho profissional e impede uma adequada conciliação entre os interesses das partes implicadas: os titulares dos direitos, por um lado, e os utilizadores, por outro.

Item type: Conference paper
Keywords: Bibliotecas universitárias, Direito de autor, Legislação, Profissionais da documentação, University libraries, Copyright, Legislation, Information professionals
Subjects: D. Libraries as physical collections. > DD. Academic libraries.
E. Publishing and legal issues. > ED. Intellectual property: author's rights, ownership, copyright, copyleft, open access.
Depositing user: Bruno Neves
Date deposited: 14 May 2014 12:57
Last modified: 02 Oct 2014 12:31
URI: http://hdl.handle.net/10760/23043

References

Amante, M. J. (2007). Bibliotecas universitárias: semear hoje para colher amanhã. In: Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, 9, Açores. [Em linha]. [Consulta em 26 de Junho de 2011]. Disponível em:http://badinfo.apbad.pt/congresso9/com44.pdf

Borges, M. M. (2008). A Propriedade intelectual: do direito privado ao bem público. Observatório (OBS).[Em linha]. Vol. 2, n.º 2, p.225-244. ISSN 1646-5954. [Consulta em 26 de Junho de 2011]. Disponível em: http://www.obs.obercom.pt/index.php/obs/article/view/126/156

Crews, K. (2008). Estudio sobre las limitaciones y excepciones al derecho de autor en beneficio de bibliotecas y archivos (Comité Permanente de Derecho de Autor y Derechos Conexos, OMPI). [Em linha]. [Consulta em 26 de Junho de 2011]. Disponível em: http://www.wipo.int/edocs/mdocs/copyright/es/sccr_17/sccr_17_2.pdf

Dias, M. C., Fernández-Molina, J. C. & Borges, M. M. (2009). Os privilégios das Bibliotecas nas leis de direito de autor nos países da União Europeia: análise comparativa. In: Borges, M. M. & Sanz (ed). A ciência da informação criadora de conhecimento. Coimbra, Universidade de Coimbra. Vol. 2, p. 11-23.

Dias, M. C., Fernández-Molina, J. C. & Borges, M. M. (2011). As excepções aos direitos de autor em benefício das bibliotecas: análise comparativa entre a União Europeia e a América Latina. Perspectivas em Ciência da Informação. [Em linha]. Vol. 16, n.º 1 (jan/mar), p.5-20. ISSN 1981-5344. [Consulta em 26 de Junho de 2011]. Disponível em: http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/viewFile/1009/831

Fernández-Molina, J. C. (2008). Derecho de autor y bibliotecas digitales: en busca del equilibrio entre intereses contrapuestos. TransInformação. [Em linha]. Campinas. 20 (2), p. 123-131. ISSN 0103-3786. [Consulta em 26 de Junho de 2011]. Disponível em: http://biblioteca.ricesu.com.br/list_art.php?fsc_cod=927

Fernández-Molina J. C. (2009). Protección tecnológica y privilegios de las bibliotecas: regulación en la legislación de derecho de autor de los países de la Unión Europea. Nuovi Annali della Scuola Speciale per Archivisti e Bibliotecari, XXIII, p. 225- 240.

Fernández-Molina, J.C., Dias, M.C. & Borges, M.M. (2008). Bibliotecas y derechos de autor: análisis comparativo de la nueva legislación de España y Portugal. In: Frías, J.A. y Travieso, C., eds. Información, investigación y mercado laboral en información y documentación en España y Portugal. Salamanca, Universidad de Salamanca, 801-811.

Guibault, L. (2003). The nature and scope of limitations and exceptions to copyright and neighbouring rights with regard to general interest missions for the transmission of knowledge: prospects for their adaptation to the digital environment. [Em linha]. Amsterdam, Institute for Information Law.[Consulta em 26 de Junho de 2011]. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001396/139671e.pdf

Hugenholtz, P. B. & Okediji R. L. (2008). Conceiving an international instrument on limitations and exceptions to copyright: final report. [Em linha]. [Consulta em 26 de Junho de 2011]. Disponível em: http://www.ivir.nl/publicaties/hugenholtz/finalreport2008.pdf

OMPI (1996). Traité de L’OMPI sur le Droit d’Auteur. [Em linha]. [Consulta em 26 de Junho de 2011]. Disponível em: http://www.wipo.int/treaties/fr/ip/wct/trtdocs_wo033.html

Pereira, A. D. (2005). Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativa. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, Coimbra Editora. Vol. 81, p.441-509.

Pereira, A. D. (2008). Direitos de autor e liberdade de informação. Coimbra, Almedina.

Portugal (2008). Legislação sobre Direito de Autor e Sociedade de Informação. (Comp. J. de Oliveira Ascensão & Dário Moura Vicente). Coimbra, Coimbra Editora.

UNESCO (1994). Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Publicas. [Em linha]. [Consulta em 26 de Junho de 2011]. Disponível em: http://www.ifla.org/VII/s8/unesco/port.htm

União Europeia (2001). Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação. Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Série L, nº 167 (2001), p.10-19. [Em linha]. [Consulta em 26 de Junho de 2011]. Disponível em: http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2001:167:0010:0019:PT:PDF


Downloads

Downloads per month over past year

Actions (login required)

View Item View Item