Direito autoral e tecnologias de informação e comunicação no contexto da produção, uso e disseminação de informação: um olhar para as Licenças Creative Commons

Araya, Elizabeth Roxana Mass and Vidotti, Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Direito autoral e tecnologias de informação e comunicação no contexto da produção, uso e disseminação de informação: um olhar para as Licenças Creative Commons. Informação & Sociedade: Estudos, 2009, vol. 19, n. 3, pp. 39-51. [Journal article (Paginated)]

[img]
Preview
PDF
10_ARAYA_VIDOTTI_DIREITO_AUTORAL[1].pdf

Download (194kB) | Preview

English abstract

The development of information and communication technologies, in particular, Internet,and its Web 2.0 information environment has led to signifi cant changes in contemporary society as to the ways of producing informational content. Collaboration and remix, favored by the new services and applications resulting from the development of the Web, are practices which contribute for the exponential growth of information producers. An important part of humanity ceases to be a mere consumer of symbolic goods and becomes a member in a society that sees in the collaboration and remix a new form of creation, use and dissemination of intellectual content. However, as such practices involve the production and use of information intelectual content, and are ruled by a legisltion which determine determines under what conditions the author and the user must produce and use the intellectual work. This legislation established for a context prior to the develompment of the Web has created an imbalance in the context of Web 2.0 which needs to be solved in some way so as to provide the required rebalance for the fl ow of information. This study explores the collaborative Web environment, the scope of copyright law in Web enviroment and the Creative Commons licenses as an alternative for producers and users of information to create, recreate, share, use, reuse and disseminate legally the intellectual production for the benefi t of the construction of knowledge.

Portuguese abstract

O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, em especial a rede mundial de computadores, Internet, e seu ambiente informacional Web 2.0 tem provocado mudanças significativas na sociedade contemporânea quanto às formas de produção de conteúdo informacional. A colaboração e re-mixagem, favorecidos pelos novos serviços e aplicações propiciados pela evolução da Web, são práticas presentes que contribuem para o exponencial crescimento de produtores de informação. Uma parcela importante da humanidade deixa de ser mero consumidor de bens simbólicos e passa a integrar-se em uma sociedade que vê na colaboração e no remix uma nova forma de criação, uso e disseminação de conteúdo intelectual. Contudo, como tais práticas envolvem produção e uso de conteúdo informacional fruto do intelecto humano, elas são regradas pela legislação que determina sob quais condições autor e usuário devem produzir e usar a obra intelectual. Essa legislação, estabelecida anterior à criação da Web, tem gerado um descompasso no contexto da Web 2.0 que necessita ser de alguma forma solucionado para o reequilíbrio necessário ao fluxo da informação. Este estudo explora o ambiente informacional colaborativo Web, o alcance do Direito Autoral nesse ambiente e as licenças Creative Commons como uma das alternativas que produtores e usuários de informação podem utilizar para, criar, recriar, compartilhar, usar, reusar e disseminar legalmente a produção intelectual em beneficio da construção do conhecimento.

Item type: Journal article (Paginated)
Keywords: Informação e Tecnologia, Web Colaborativa, Direitos Autorais, Licenças Flexíveis, Creative Commons, Ambiente Informacional Digital
Subjects: E. Publishing and legal issues. > ED. Intellectual property: author's rights, ownership, copyright, copyleft, open access.
Depositing user: Márcia C. Silva
Date deposited: 11 Apr 2010
Last modified: 02 Oct 2014 12:16
URI: http://hdl.handle.net/10760/14443

References

ABRÃO, E.Y. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Ed. do Brasil, 2002.

AMARO, M. Entenda a nova licença da Wikipédia. INFO Online. Disponível em <http://info.abril.com.br/noticias/internet/entenda-a-nova-licenca-da-wikipedia-01062009-6.shl?2>. Acesso em: 21 jul. 2009.

AMORIM, R.; VICÁRIA, L. A enciclopédia pop Como a Wikipédia – gratuita e escrita apenas por internautas – se transformou no maior fenômeno editorial e na maior obra de referênciado planeta. Revista Época, Ed. nº 401 de 01jan.2006. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG72932-5990,00-A+ENCICLOPEDIA+POP.html>. Acesso em: 2 fev. 2009

BARIFOUSE, R. YouTube ganha 20 horas de vídeo a cada minuto. Época NEGÓCIOS Disponível em: <http://colunas.epocanegocios.globo.com/tecneira/tag/youtube/ >. Acesso em: 16 jul. 2009

BITTAR, C.A. Direito de Autor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.

BRASIL. Ministério da Cultura. Direito autoral. Brasília: Ministério da Cultura, 2006. 436 p. –(Coleção cadernos de políticas culturais; v. 1) Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/02/cadernopoliticas-culturais-direitos-autorais.pdf>. Acessoem: 26 jan. 2008.

CAMPUS PARTY™. Uma porta para oconhecimento digital. Disponível em: <http://www.campus-party.com.br/index.php/oevento.html>. Acesso em: 03 mar. 2009.

CREATIVE COMMONS. Google Imagens habilita Filtro de Licenças Creative Commons Disponível em: <http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=125&Itemid=> Acesso em: 20 jul. 2009

EPOCA. Google terá que divulgar lista de vídeos vista por usuários no Youtube. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI7299-15275,00.html>. Acesso em: 1 mar. 2009.

LEMOS, A. CIBER-CULTURA-REMIX - Seminário “Sentidos e Processos” dentro da amostra “Cinético Digital”. São Paulo, Itaú Cultural, agosto de 2005.

LEMOS, R. Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual. In: RevistaDIREITOGV, v.1, n.1, p181-187, maio 2005. Disponível em: <http://www.inovacao.unicamp.br/report/Ronaldo-Lemos.pdf >. Acesso em: 9 out. 2007

LESSIG, L. Free Culture: how big media uses technology and the law to lock down culture and control creativity. The Penguin Press, 348 p. 2004. Disponível em <www.free-culture.org>. Acesso em: 20 set. 2007.

MCLUHAN, M. A galáxia de Gutenberg: a formação do homem tipográfi co. São Paulo, Ed.Nacional, 1977.

MURILO, J. Flickr: Deleite virtual para os olhos. 2008. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/13/flickr-deleite-virtual-paraos-olhos>. Acesso em: 10 fev. 2009.

NUNES, M. Novas tecnologias da comunicação e a função-autor na sociedade contemporânea. Rastros, Brasil, v. 8, n. 8, 2007. Disponivel em: <http://www.revistas.univerciencia.org/index.php/rastros/article/view/5517>. Acesso em: 11 jul. 2009.

OAB SP. Ata da 9ª reunião ordinária da comissão de direito da propriedade imaterial da OAB SP. 18 de dezembro de 2008. Disponível em: <http://www2.oabsp.org.br/asp/comissoes/propriedade_imaterial/atas/ata92008_imaterial.pdf> Acesso em: 20 jul. 2009.

O’REILLY, T. O que é Web 2.0: padrões de design e modelos de negócios para a nova geração de software, 2005. Disponível em: <http//www.oreilly.com>. Acesso em: 22 dez. 2008.

PRETTI, L.; MARTINS, R. Então você é pirata! Caderno Link. O Estado de S.Paulo, 02 de fevereiro de 2009, n° 901. Inf. & Soc.:Est., João Pessoa, v.19, n.3, p. 39-51, set./dez. 2009 51

SOARES, E. Exército tagger para o bem comum. Disponível em: <http://blog.fl ickr.net/pt/2008/01/17/chamando-exercito-tagger-parao-bem-comum/>. Acesso em: 11 mar. 2009.

SPYER, J. Conectado: o que a internet fez com você e o que você pode fazer com ela. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2007.

TECHNORATI. State of the Blogosphere /2008. Disponível em: <http://technorati.com/blogging/article/state-of-the-blogosphereintroduction/#/>. Acesso em: 26 ago. 2009.

TERRA. Número de blogueiros na China cresce para 50 milhões. Disponível em: <http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI3431566-EI4802,00-Numero+de+blogueiros+na+China+cresce+para+milhoes.html>. Acesso em: 16 jul. 2009.

TERRA. França aprova lei antipirataria e pode desconectar internautas. Disponível em: <http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI3765365-EI4802,00-Franca+aprova+lei+antipirataria+e+pode+desconectar+internautas.html>. Acesso em: 16 mai. 2009.

THE COMMONS. The Commons: your opportunity to contribute to describing the world’s public photo collections. Disponível em: <www.fl ickr.com/commons/>. Acesso em: 10 mar. 2009.

VALZACCHI, J. R.Wikis: la creación colectiva y colaborativa de documentos, EL MAGAZINE DE HORIZONTE INFORMÁTICA EDUCATIVA, v.VII, n.76 - Abril de 2006, Buenos Aires, Argentina. Disponível em: <http://www.horizonteweb.com/magazine/Numero76.htm>. Acesso em: 07 mar. 2009

WARD A.W. et al. The Cambridge History of English and American Literature. New York: G.P. Putnam’s Sons, 1907–21. Disponível em: <http://www.bartleby.com/221/1405.html>. Acesso em: 2 fev.2009.

WIKIPEDIA pode ser ´tão precisa quanto Britânica’. Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2005/12/051215_wikipediacomparacaofn. shtml>. Acesso em: 28 jan.2009.

WIKIPÉDIA. Wikipédia. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia>. Acesso em: 25 out.2009.


Downloads

Downloads per month over past year

Actions (login required)

View Item View Item