Cenários prospectivos com base nos projetos de lei para acessibilidade na web no Brasil

Araújo, Wagner Junqueira de, Guimarães, Ítalo José Bastos and Sousa, Marckson Roberto Ferreira de Cenários prospectivos com base nos projetos de lei para acessibilidade na web no Brasil., 2018 [Newspaper/magazine article]

[thumbnail of 8652530-41847-4-PB.pdf]
Preview
 Text
8652530-41847-4-PB.pdf
Download (756kB) | Preview

English abstract

This paper addresses the theme of accessibility and aims to develop prospective scenarios for accessibility on the web based on the bills of the Federal Senate and the Chamber of Deputies. It presents a survey about the main accessibility laws that are in force in Brazil. For this, it was used the cross-impact matrix method of Gordon. It was necessary to carry out a survey on the current bills that are in process to support the projection of scenarios. In this way, four bills have been identified about accessibility on the web. Based on the Gordon method, it was possible to develop three scenarios: a) pessimistic - no occurrence of expected events generating the archiving or non-approval of the projects being processed; b) realistic - occurrence of the development of Digital Inclusion Centers (CID) through the approval of Law no.28, of 2011; c) optimistic - in addition to the development of the CID, it is possible to implement software programs in public libraries for the use of the visually impaired, as well as to promote accessibility to public web portals in the medium term. Thus, we can see through the proposed scenarios a panorama of what can happen without future in relation to the bills projects.

Portuguese abstract

Aborda a temática da acessibilidade e tem como objetivo elaborar cenários prospectivos para acessibilidade na web com base nos projetos de lei do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Apresenta um levantamento sobre as principais leis sobre acessibilidade que estão em vigor no Brasil. Para tanto, utiliza-se do método de matrizes de impacto cruzado de Gordon. Foi necessário realizar um levantamento sobre os atuais projetos de lei que estão em tramitação para embasar a projeção de cenários. Deste modo, identificou-se quatro projetos de lei que tratam da acessibilidade na web. A partir dos dados elaborados por meio do método de Gordon, foi possível desenvolver três cenários, a saber: a) pessimista – não ocorrência dos eventos previstos gerando o arquivamento ou não aprovação dos projetos em tramitação; b) realista – cenário mais provável é a ocorrência do desenvolvimento de Centros de Inclusão Digital (CID) por meio da aprovação da Lei da Câmara no 28, de 2011; c) otimista – além do desenvolvimento do CID é possível que ocorra a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais, como também a promoção da acessibilidade aos portais públicos na web no médio prazo. Sendo assim, observa-se por meio dos cenários propostos, um panorama sobre o que pode ocorrer em relação aos projetos de lei avaliados.

Spanish abstract

Aborda la temática de la accesibilidad y tiene como objetivo elaborar escenarios prospectivos para accesibilidad en la web con base en los proyectos de ley del Senado Federal y de la Cámara de Diputados. Presenta un levantamiento sobre las principales leyes sobre accesibilidad que están en vigor en Brasil. Para ello, se utiliza el método de matrices de impacto cruzado de Gordon. Fue necesario realizar un levantamiento sobre los actuales proyectos de ley que están en tramitación para basar la proyección de escenarios. De este modo, se identificaron cuatro proyectos de ley que tratan de la accesibilidad en la web. A partir de los datos elaborados por medio del método de Gordon, fue posible desarrollar tres escenarios, a saber: a) pesimista - no ocurrencia de los eventos previstos generando el archivo o no aprobación de los proyectos en tramitación; b) realista - escenario más probable es la ocurrencia del desarrollo de Centros de Inclusión Digital (CID) por medio de la aprobación de la Ley de la Cámara no 28, de 2011; c) optimista - además del desarrollo del CID es posible que ocurra la implantación de programas de software en las bibliotecas públicas para uso de deficientes visuales, así como la promoción de la accesibilidad a los portales públicos en la web a medio plazo. Siendo así, se observa por medio de los escenarios propuestos, un panorama sobre lo que puede ocurrir en relación a los proyectos de ley evaluados.

Item type: Newspaper/magazine article
Keywords: Gestão da informação Gestão do conhecimento Cenários Acesso à informação Legislação
Subjects: F. Management. > FJ. Knowledge management
Depositing user: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação UNICAMP
Date deposited: 17 Sep 2018 08:06
Last modified: 17 Sep 2018 08:06
URI: http://hdl.handle.net/10760/33436

References

ALEXANDER, D. How accessible are Australian university Web sites? In: AUSTRALIAN WORLD WIDE WEB CONFERENCE, 9, 2003, Austrália. Proceedings of ausWeb03. Disponível em:http://ausweb.scu.edu.au/aw03/papers/alexander3/paper.html. Acesso em: 10 jan. 2018.

BRASIL. Decreto legislativo nº 186, de 2008. 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/congresso/DLG/DLG-186-2008.htm. Acesso em: 16 jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999. 1999. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 04 jan. 2018.

BRASIL. Decreto Nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004. 2004. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 04 jan. 2018.

BRASIL. Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência. 5. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009a.

BRASIL. Lei N.º 10.098 de 19 de dezembro de 2000. 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 06 jan. 2018.

BRASIL. Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em: 04 jan. 2018.

BRASIL. Portaria Nº 3.128, de 24 de Dezembro de 2008. 2008. Define que as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual sejam compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt3128_24_12_2008.html. Acesso em: 06 jan. 2018.

BRASIL. Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm . Acesso em: 08 fev. 2018.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Coordenação Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência. Cartilha do Censo 2010: pessoas com deficiência. Brasília: SDR-PR/SNPD, 2012.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm . Acesso em: 12 jan. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 05 de outrubro de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12 jan. 2018.

COUSIN, C. Acessibilidade em ambientes informacionais digitais. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2010.

FADERS. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul. 2018. Disponível em:http://www.faders.rs.gov.br/legislacao/6/46. Acesso em 10 jan. 2018.

GIL, A. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GODET, M.; DURANCE, P. Prospectiva estratégica: para as empresas e os territórios. UNESCO. Ed. DUNOD. Versão portuguesa pela IEESF. Direção prof. Júlio G. Dias. 2011. 180p.

GORDON, T. Método de impacto cruzado. 1999. Disponível em: http://saludpublicavirtual.udea.edu.co/cvsp/politicaspublicas/gordon_impacto_cruzado.pdf. Acesso em: 12 jan. 2018.

GUIMARÃES, Í. Acessibilidade em websites de comércio eletrônico: avaliação através da interação com usuários cegos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, 2016.

HENRY, S. L. Education and Outreach Working Group (EOWG). Introduction to Web Accessibility. W3C/WAI – World Wide Web Consortium / Web Accessibility Initiative.2005. Disponível em: http://www.w3.org/WAI/intro/accessibility.php. Acesso em: 12 jan. 2018.

JUSBRASIL. Conceito de Projeto de Lei. 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26554390/projetos-de-lei. Acesso em: 11 jan. 2018.

KAMIMURA, A. O emprego da matriz de impactos cruzados no esboço de cenários futuros. Revista Brasileira de Energia, vol. 3, n.2, 1994.

LAZZARIN, F. De olho no OPAC da biblioteca universitária: avaliação sobre e-acessibilidade e arquitetura da informação para Web com a interação de usuários cegos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, 2014.

LIRA, S. L.; ARAÚJO, W. J.; DUARTE, E. N. Cenários prospectivos para implantação de Comunidades de prática em unidades de Contabilidade em universidades públicas. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 7, n. 1, p. 170-190, jan./jun. 2017.

MINAYO, M. Trabalho de campo, contexto de observação, interação e descoberta. In:_________. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MORITZ, G. O.; PEREIRA, M. F. Planejamento de cenários: a evolução do pensamento prospectivo. Revista de Ciências da Administração, v.7, n.13, jan/jul. 2005.

NEVES, E.; DOMINGUES, C. (Org.). Manual de metodologia da pesquisa científica. Rio de Janeiro: EB/CEP, 2007.

SANTOS, J. M. L. Livro Digital: estudo de cenários do setor editorial nacional. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, 2017.

SANTOS, M. O. G. Texto de apoio sobre o método de cenários. 2011. Disponível em: http://home.uevora.pt/~mosantos/download/Cenars_TextoApoio_25Jul2011.pdf . Acesso em: 27 jan. 2018.

SANTOS, M. M.; Et al. Prospecção de tecnologias de futuro: métodos, técnicas e abordagens. Pac. Estrat., Brasília, n.19, p. 1-334, dez. 2004.

ONU. Declaração Universal dos direitos humanos. 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 09 jan. 2018.

WRIGHT, J. T. C.; SILVA, A. T. B.; SPERS, R. G. Prospecção de cenários: uma abordagem plural para o futuro do Brasil em 2020. Revista Ibero-Americana de Estratégia - RIAE, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 56-76, jan./abr. 2010.


Downloads

Downloads per month over past year

Actions (login required)

View Item View Item
Contact us
Send email Sponsors
Sponsor: AIMS Sponsor: D&P Sponsor: UniNa CAB Get connected
Facebook Facebook Twitter Twitter Linkedin LinkedIn RSS RSS