Vilela Rodrigues Rezende, Laura, Aguiar Cruz-Riascos, Sonia and Teles Rodrigues, Amanda Caroline Dados abertos em cidades inteligentes: uma análise da fronteira entre acesso e privacidade., 2019 [Preprint]
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English abstract
Reflections on the openness of data in smart city projects are considered relevant in the context of the Information Society evolution. In general, Intelligent Cities are characterized by the relevant presence of Information and Communication Technologies related to the offer of public products and services in various segments. Cities, that have a base project for analyzing indicators or even seeking to innovate and to propose improvements to citizens' lives, can be considered precursors of intelligence regarding the use of technologies to generate efficiency in their services. This study sought to consider aspects related to transparency and privacy issues in order to verify how data are processed in intelligent city projects, i.e., how municipalities have been governed by intelligent city projects in terms of data opening and how are these initiatives dealing with the privacy of their citizens' data. In addition, the study considers and analyzes two rankings as models and set of indicators to consider a city as a "smart" one. The study also highlights the openness of citizens' data and privacy in relation to the Brazilian government sphere, analyzing some relevant legal frameworks, among them the Law on Access to Information (Law 12,527 / 2011) and the General Law on Data Protection (Law 13,709 / 2018). The city of Aparecida de Goiânia, the second largest city in the state of Goiás (Brazil) with 550 thousand inhabitants, has an Intelligent City project in progress, since the year 2017 and was chosen as the case study. The data were collected through an interview, which allowed to know the characteristics of the project, from the point of view previously defined by the theoretical reference. The smart city project in Aparecida de Goiânia has the following indicators: Digital city: Infrastructure focused on connectivity to public agencies, the population with system use and security policies; Digital governance: Generation and visualization system for municipal government data; Environmental city: Actions focused on the environment of the municipality, generating higher quality of life. My city: Proposes models of urban planning and regulation, including actions with the general community and other specific segments. Safe City: Proposes actions to prevent and combat violence and crime. Implantation of culture and peace. Entrepreneurial City: Indicates actions of implementation of entrepreneurial culture and innovation, focused on training, new business and products, focusing on creative economy. Through the data collected, it is possible to state that the city of Aparecida de Goiânia, with its intelligent city project, values the opening of government data and considers the privacy of its citizens in the design of the project, in addition to predicting the increase in network infrastructure and storage and data-protection aspects for free access. As final considerations, it was possible to conclude that, although a specific case has been investigated qualitatively, intelligent cities have different characteristics for an efficient evolution of society, guaranteeing methods capable of protecting citizens' information without losing access.
Portuguese abstract
As reflexões sobre a abertura dos dados em projetos de cidades inteligentes são consideradas relevantes no contexto da evolução da chamada Sociedade da Informação. As Cidades Inteligentes em geral são caracterizadas pela presença relevante de Tecnologias da Informação e Comunicação na oferta de produtos e serviços públicos em variados segmentos. Cidades que possuem um projeto base para análise de indicadores, ou mesmo que buscam inovar e propor melhoria na vida dos cidadãos podem ser consideradas precursoras de inteligência no tocante à utilização de tecnologias para gerar eficiência em seus serviços. Este estudo buscou considerar aspectos ligados às questões de transparência e privacidade, para verificar como os dados são tratados em projetos de cidades inteligentes, ou seja, como tem sido a governança de municípios com projetos de cidades inteligentes no tocante à abertura dos dados e como estas iniciativas lidam com a privacidade dos dados de seus cidadãos. Além disso, o estudo considera e analisa dois rankings como modelos e conjunto de indicadores para que se possa considerar uma cidade como “inteligente”. O estudo destaca ainda a abertura dos dados e privacidade dos cidadãos no tocante à esfera governamental brasileira, analisando alguns marcos legais relevantes, dentre eles a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O município de Aparecida de Goiânia, segunda maior cidade do estado de Goiás (Brasil) com 550 mil habitantes, possui um projeto de Cidade Inteligente em andamento desde o ano de 2017 e foi escolhido como o estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevista, que possibilitou conhecer as características do projeto, do ponto de vista previamente definido pelo referencial teórico. O projeto de cidade inteligente de Aparecida de Goiânia possui os seguintes indicadores: Cidade digital: Infraestrutura voltada para conectividade junto aos órgãos públicos, a população com políticas de uso e segurança do sistema; Governança digital: Sistema de geração e visualização de dados voltados ao governo municipal; Cidade ambiental: Ações voltadas para o meio ambiente do município, gerando maior qualidade de vida. Minha cidade: Propõe modelos de planejamento e regulação urbana, incluindo ações com a comunidade geral e demais segmentos específicos. Cidade segura: Propõe ações de prevenção e combate à violência e criminalidade. Implantação de cultura e paz. Cidade empreendedora: Indica ações de implementação de cultura empreendedora e de inovação, voltadas para a capacitação, novos negócios e produtos, com foco em economia criativa. Diante dos dados coletados, é possível afirmar que a prefeitura de Aparecida de Goiânia com seu projeto de cidade inteligente valoriza a abertura dos dados governamentais e considera a privacidade de seus cidadãos na concepção do projeto, além de prever o incremento na infraestrutura de rede e armazenamento de dados e aspectos ligados à guarda dos dados para livre acesso. Como considerações finais foi possível concluir que, embora se tenha investigado qualitativamente um caso específico, as cidades inteligentes possuem características distintas para uma evolução eficiente da sociedade garantindo métodos capazes de proteger as informações dos cidadãos sem que percam o acesso.
| Item type: | Preprint |
|---|---|
| Keywords: | Smart Cities. Open Data. Data privacity. Transparency. Governance. Brazilian Scenario. Aparecida de Goiânia. |
| Subjects: | B. Information use and sociology of information B. Information use and sociology of information > BC. Information in society. B. Information use and sociology of information > BG. Information dissemination and diffusion. C. Users, literacy and reading. |
| Depositing user: | Sra Laura Vilela Rodrigues Rezende |
| Date deposited: | 20 Jun 2019 21:27 |
| Last modified: | 20 Jun 2019 21:27 |
| URI: | http://hdl.handle.net/10760/38639 |
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